Cruelty-free: Senado aprova proibição de testes em animais

Notícia boa merece ser compartilhada! Nesta terça-feira, dia 20/12, o Senado aprovou o projeto PLC 70/2014, que proíbe o uso de animais para pesquisas e testes na produção de cosméticos, perfumes e produtos de higiene pessoal. 

Testes em animais

De acordo com a Humane Society International (HSI), organização internacional que defende o fim da crueldade animal e humana, “teste em animais” refere-se a procedimentos realizados em animais vivos para fins de pesquisa em biologia básica e doenças, avaliando a eficácia de novos produtos medicinais e testando a saúde humana e/ou a segurança ambiental de produtos de consumo e da indústria, como cosméticos, produtos de limpeza domésticos, aditivos alimentares, produtos farmacêuticos e industriais/agroquímicos.”

Os testes em animais são feitos há muito tempo para assegurar a qualidade de medicamentos e produtos antes que estes sejam utilizado pelos humanos. A HSI afirma que os testes em animais ainda estão presentes na maioria dos laboratórios. 

O direito dos animais

Muito se discute a necessidade desses testes, visto que os efeitos sentidos pelos animais não serão necessariamente os mesmos sentidos por humanos. Além disso, a indiscutível questão ética do poder que exercemos sobre a vida dos bichinhos é um dos principais pilares da discussão em torno do assunto, uma vez que estes são expostos a altos níveis de dor e sofrimento, levando ao óbito de grande parte dos animais.

Cruelty-free

Selo PETA Vegan Approved and Cruelty-Free

Ativistas ao redor do mundo passaram a defender os direitos dos animais e exigir o fim dos testes na indústria cosmética. Inúmeras marcas e institutos provaram ser possível lançar produtos sem a necessidade dos testes em animais, posicionando-se contra a exploração. 

Órgãos como o PETA certificam as empresas e produtos que são veganos e cruelty-free, de modo a reconhecer as marcas que, assim como nós aqui na Simple, não fazem o uso de testes e ingredientes de origem animal. 

Os testes em animais no Brasil

No Brasil, o banimento de testes e pesquisas em animais no desenvolvimento de cosméticos, perfumes e outros produtos desse tipo ganhou força após o caso do Instituto Royal, em 2013, quando178 cães e 7 coelhos usados em pesquisas foram retirados por ativistas e moradores de São Roque (SP) de uma das sedes do então ativo instituto.

— "Acompanhamos a crescente consciência social sobre a necessidade de se evitar práticas cruéis contra animais, absolutamente desnecessárias diante do avanço do conhecimento científico. Juntamos o Brasil ao que já fazem os 27 países da União Europeia, e também Coreia do Sul, Israel, Nova Zelândia, Índia e outros. A própria indústria já vem, em anos recentes, se preparando no sentido de aplicar métodos distintos. Entidades da defesa animal apresentaram dados da Anvisa que indicam que, atualmente, só 0,1% dos cosméticos aprovados são testados em animais" — explicou o relator do PLC 70/2014, Veneziano Vital do Rego. 

Sobre o PLC 70/2014

Relator Veneziano Vital do Rego. Foto: Agência Senado

O PLC 70/2014 proíbe testes com animais na produção de cosméticos, perfumes e produtos de higiene pessoal, e também proíbe o comércio de produtos que tenham sido testados após a entrada em vigor da lei, exceto em casos em que forem obtidos para cumprir regulamentação não cosmética nacional ou estrangeira. Para a aplicação da exceção, as empresas interessadas na fabricação ou comercialização do produto deverão fornecer, quando solicitadas por autoridades, evidências documentais do propósito não cosmético do teste.

Os testes em animais na produção de cosméticos só poderão ser permitidos pela autoridade sanitária em situações excepcionais, em que houver “graves preocupações em relação à segurança de um ingrediente cosmético”, e após consulta à sociedade. Para isso, é necessário que o ingrediente seja amplamente usado no mercado e não possa ser substituído; que seja detectado um problema específico de saúde humana relacionado ao ingrediente; e que inexista método alternativo.

As empresas terão 2 anos para a atualização da sua política de pesquisas, para assegurar o rápido reconhecimento dos métodos alternativos e adotar um plano estratégico para garantir a disseminação destes métodos, e para a adaptação de sua infraestrutura a um modelo de inovação responsável. Também nesse prazo deverão estabelecer medidas de fiscalização da utilização de dados obtidos de testes em animais realizados após a entrada em vigor da lei, para fins de avaliação da segurança e para a finalidade do registro de cosméticos. O projeto determina também que técnicas alternativas internacionalmente reconhecidas serão aceitas por autoridades brasileiras em caráter prioritário.

Como o projeto foi alterado no Senado, retorna agora para nova análise pela Câmara dos Deputados.

Simple Organic - vegana e cruelty-free

Aqui na Simple, nós já nascemos desta forma: garantir uma beleza limpa e sustentável livre de sofrimento animal sempre foi nossa prioridade.  Somos certificados pelo PETA como uma marca vegana e cruelty-free, não fazemos testes em animais em nenhuma etapa do desenvolvimento dos nossos produtos. 

Além disso, temos uma lista com mais de 2700 ingredientes que são banidos das formulações por divergirem do nosso propósito enquanto marca. Se você gostaria de conferir, acesse The No List. 

É muito especial ver que o Brasil está caminhando para um futuro livre de crueldade animal! Ficamos muito orgulhosos de ver nosso país fazendo mudanças tão significativas quanto essa, que promovem um diálogo sobre consumo consciente e impactam o mundo de forma positiva, do jeito que nós acreditamos. 

Fonte: Agência Senado